Decretos por municípios Publicados

 

 Alta Floresta d’Oeste                                                                                                  

 
 Alto Alegre do Parecis

Decreto nº 069/GP, de 05 de maio de 2020 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergência de saúde, e prorroga a vigência do Decreto nº 035/GP, de 21 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública no município de Alto Alegre dos Parecis em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

Decreto nº 063/GP, de 22 de abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº 035/GP, de 21 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública no município de Alto Alegre dos Parecis em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (covid-19) e do Decreto nº 054 de 13 de abril de 2020 que dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, e dá outras providências.

Decreto nº 054, de 13 de abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergência de saúde, e altera o Decreto nº 035/GP, de 21 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública no município de Alto Alegre dos Parecis em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

Decreto nº 050, de 06 de abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação e alterações no Decreto nº 035/GP, de 21 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública no município de Alto Alegre dos Parecis em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (covid-19) e determina as providências e novas medidas para o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergência de saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 046/GP, de 28 de março de 2020 -  Dispõe sobre alterações no Decreto no 035/GP, de 21 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública no município de Alto Alegre dos Parecis em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (covid-19) e determina as providências e novas medidas para o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergência de saúde, e dá outras providências

Decreto nº 035/GP, de 21 de março de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Municipio de Alto Alegre dos Parecis em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e determina as providencias e novas medida para enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergência de saúde.

 Alvorada d’Oeste Decreto nº. 044, de 23 de março de 2020. A Administração Alvorada do Oeste, Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Alto Alegre dos Parecis em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e determina as providencias e novas medida para enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergência de saúde.
 Buritis

Decreto nº 10.177/GAB/PMB, de 24 de março de 2020 - Prorroga o prazo de pagamento de Alvará de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de vencimento do ISSQN estimado e dá outras providências.

Decreto nº 10.173/GAB/PMB, de 21 de março de 2020 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, suspensões de atividades privadas, restrições de uso a bens públicos e privados e restrição de circulação de pessoas em logradouros públicos, no município de Buritis, e dá outras providências.

Portaria Interna nº 001, de 20 de março de 2020 - SEMUSA BURTIS - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO O DECRETO Nº10.164/2020, O QUAL DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA  NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BURITIS , E DISPÕE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E PREVENÇÃO DO COVID-19;

Decreto nº. 10.164/GAB/PMB, 18 de março de 2020 - CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19);

Decreto nº. 10.155/GAB/PMB, 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino por conta da pandemia do COVID-19, e das outras providências.

 Cabixi  
 Campo Novo de Rondônia

Decreto nº 031, de 04 de abril de 2020 – Dispõe sobre prorrogação e alterações no 29, de 27 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no município em razão da pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19) e por este determina as providências e medidas para o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação das emergência de saúde e dá outras providências.

Decreto nº 032, de 05 de abril de 2020 - Dispõe sobre prorrogação e alterações no 29, de 27 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no município em razão da pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19) e por este determina as providências e medidas para o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação das emergência de saúde e dá outras providências.

 Cerejeiras

Decreto nº 157, de 06 de maio de 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências, substituindo no que couber, o disposto no Decreto n. 110 de 25 de março de 2.020.

Decreto nº 149, de 30 de abril de 2020 - Fica instituído o Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das atividades econômicas no Município de Cerejeiras e enfrentamento da propagação decorrente da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 146, de 28 de abril de 2020 - Fica instituído o Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das atividades econômicas no Município de Cerejeiras e enfrentamento da propagação decorrente da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 130, de 12 de abril de 2020 – Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no município de cerejeiras, e medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente da COVID-19 no município de cerejeiras, e dá outras providências.

Decreto nº 110, de 25 de março de 2020 - Prefeitura Municipal de Cerejeiras, declara Estado de Calamidade Pública no Município em razão da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19) e por este decreta as providências e medidas para o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergência de saúde.

Decreto nº 101, de 21 de março de 2020 – Prefeitura Municipal de Cerejeiras, declara Estado de Calamidade Pública no Município em razão da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19) e por este decreta as providências e medidas para o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergência de saúde.

Decreto nº 097, de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 085, de 17 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.

 Chupinguaia  
 Colorado do Oeste  
 Corumbiara  
 Costa Marques  
 Governador Jorge Teixeira  
 Guajará-Mirim

Decreto nº 12.662/GAB/ECRETO Nº 12.662/GAB-PREF/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 – 

DECRETO Nº 12.672/GAB-PREF/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 – 

DECRETO Nº 12.673/GAB-PREF/2020 – 

DECRETO Nº 12.730/GAB-PREF/2020 – 

DECRETO Nº 12.731 /GAB-PREF/2020 – 

DECRETO Nº 12.734/GAB-PREF/2020 -flexibilidade – 

DECRETO Nº 12. 743 DE 25 DE ABRIL DE 2020 – DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID – 19) E SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO COVID – 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ – MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.